PREFEITURA ROMPE CONTRATO COM CENTRAL PARK, DA ZONA AZUL
PREFEITO- 26-08-2019
A Prefeitura de Rio das Pedras rompeu o contrato com a empresa Central Park, responsável pela gestão da Zona Azul na cidade, na última sexta-feira (16). Em virtude disso, desde segunda-feira (19) a empresa está impedida de realizar qualquer tipo de cobrança pelo estacionamento rotativo. O distrato ocorreu pela falta de repasse de 10% do valor arrecadado pela empresa ao MunicÃpio, conforme previsto.
A empresa permaneceu ser realizar o repasse desde agosto de 2017. Durante esse perÃodo, o valor acumulado é de mais de R$ 70 mil. Esses recursos, de acordo com a legislação que regulamenta a Zona Azul, deverão ser revertidos para melhorias no sistema de trânsito do municÃpio.
“Notificamos a empresa no dia 19 de julho e, no mesmo dia, solicitaram o parcelamento da dÃvida em dez vezes. Contudo, nosso Setor de Tributação já havia emitido boletos referentes aos débitos em janeiro, maio, julho, outubro e dezembro de 2018, sendo que nenhum foi pago. Em virtude disso, rejeitamos a proposta de parcelamentoâ€, explicou o secretário de Administração e RH, Daniel Gonçalves. O Executivo emitiu parecer, com prazo para que fosse apresentada a defesa pela empresa, o que não ocorreu.
“Em virtude do não pagamento do débito e nem da apresentação da defesa, rompemos o contrato na sexta-feira (19). Agora iniciaremos um novo processo licitatório para contratar outra empresa que irá fazer a gestão da Zona Azul. Antes, porém, faremos a adequação de alguns itens de modo a atender as solicitações e sugestões apresentadas por usuários das vagas rotativas e comerciantes, que estão diretamente ligados ao sistemaâ€, explicou Daniel Gonçalves.
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