PREFEITO QUER USAR EMENDAS IMPOSITIVAS PARA COMPRA DE RESPIRADORES
SESAU- 22-04-2020
O prefeito Carlos Defavari encaminhou à Câmara de Vereadores, no dia 9 de abril, ofício solicitando a substituição dos objetos de algumas das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares ao orçamento municipal deste ano. A proposta é usar os recursos para a compra de equipamentos médicos que irão auxiliar no tratamento de pessoas que estiverem diagnosticadas com o novo coronavírus (Covid-19).
Os objetos das emendas impositivas que ainda não foram cumpridas para este ano são: compra de trailer odontológico devidamente equipado, móveis e equipamentos acessórios para aparelho de endoscopia, totens e sistema de atendimento ao público através de senha, materiais e contratação de mão-de-obra para reforma do Centro Médico, gerador de energia para a UBS São Pedro e um monitor fetal cardiotocógrafo. O valor total é de R$ 435 mil.
Com esse recurso, a intenção do Executivo é providenciar a compra de seis monitores multi-parâmetros, seis respiradores, 12 bombas de infusão, seis camas elétricas, dois cardioversores e dois carrinhos de parada.
“Estamos vivendo um momento nunca antes experimentado em nossa história. A Prefeitura tem realizado inúmeras ações para conter o avanço do Covid-19 em nossa cidade. Contudo, assim como em todo o país, há dificuldades na área da saúde, uma vez que os recursos financeiros são poucos para obras como os hospitais de campanha feitos em grandes cidades. Mas é possível melhorar a estrutura que temos disponível para atender a nossa população”, explicou o prefeito Carlos Defavari, que completou: “o único hospital que temos na cidade não irá suportar os atendimentos e internações diárias exigidos pela pandemia no caso da ocorrência de múltiplos casos. Só há disponíveis dois respiradores, que são equipamentos de primeira necessidade no auxílio do tratamento. Se não realizarmos a compra desses equipamentos, poderá chegar o momento dos médicos terem que decidir entre que usará o respirador, o que não queremos que ocorra em nossa cidade”.
Resposta – Cinco dias após o recebimento do ofício, a Câmara de Vereadores respondeu a solicitação com uma série de questionamentos ao Executivo sem que houvesse a liberação para a compra dos respiradores. Dada a urgência pela aquisição dos equipamentos, o prefeito respondeu aos questionamentos no dia seguinte.
Os vereadores querem saber qual será o destino e serventia dos equipamentos após a pandemia. O Executivo informou que ficarão instalados no Pronto Socorro Municipal.
Tendo em vista que o hospital é particular, os parlamentares perguntaram a que título o município destinará os equipamentos. O prefeito respondeu que fará autorização de uso a título precário em favor ao hospital, haja visto que a intenção maior é a preservação da vida do cidadão rio-pedrense.
A Câmara questiona ainda sobre o recebimento de verbas provenientes dos governos federal e estadual, e no que foi usado os valores recebidos. A Prefeitura detalhou que foram recebidos R$ 227 mil pelo Governo Federal e R$ 238 mil pelo Governo Estadual, utilizados nos serviços de sanitização da cidade, compra de “teste rápido” de Covid-19, aquisição de álcool em gel, luvas e máscaras descartáveis, máscaras de tecido que serão distribuídas para a população. De acordo com a resposta e notas fiscais apresentadas, o valor utilizado é superior às verbas recebidas.
Os vereadores perguntaram também sobre a possibilidade de locação dos equipamentos, mas foi informado que a demanda nacional supera a quantidade e a necessidade dos equipamentos disponíveis, sendo inviável a locação.
A Câmara questiona então se o hospital da cidade possui estrutura e local apropriado, bem como equipamentos auxiliares, para uso e instalação dos equipamentos. Em resposta, o Executivo afirmou que o hospital possui estrutura física para receber a instalação dos equipamentos, “fato já de conhecimento de alguns vereadores que lá estiveram recentemente”.
Por fim, os vereadores afirmam que os casos suspeitos de Covid-19 estão sendo enviados para Piracicaba e perguntam qual o convênio para isso e qual o motivo da compra desses equipamentos se os pacientes não são tratados em Rio das Pedras. O prefeito respondeu que existe o convênio com o Hospital Regional – que, apenar de estar em Piracicaba, é do Estado para atender a 26 municípios da região, além de ter sido designado pelo Estado como hospital de referência para tratamento do Covid-19. Além disso, o hospital de Rio das Pedras oferece suporte ambulatorial aos pacientes que não precisam de internação em UTI, mas que podem ser atendidos previamente com o uso de respiradores até a liberação de vaga na UTI, fazendo com que o paciente não seja desamparado com os primeiros socorros no tratamento da Covid-19. Na resposta, o Executivo ressalta que a inexistência dos respiradores acelera o agravamento da doença, impedindo a possibilidade de recuperação da saúde em muitos casos, chegando a óbito.
“Estamos perto do epicentro da pandemia e todo tempo as estatísticas do Ministério da Saúde apontam um crescimento abrupto de novos casos e aumento do número de mortes, refletindo de forma negativa na aquisição dos equipamentos e no aumento dos valores dos equipamentos”, lembrou o prefeito Carlos Defavari em sua resposta ao Legislativo, solicitando a liberação para a compra dos respiradores em caráter de extrema urgência.
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