DECRETO ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS
- 19-03-2020
O coronavírus (Covid-19) chegou com força ao Brasil durante essa semana, com a confirmação de quatro mortes no Estado de São Paulo (três na capital e uma em Jundiaí) e confirmação de casos em quase todos os estados. Mesmo sem nenhum caso suspeito em Rio das Pedras, o prefeito Carlos Defavari decidiu se antecipar decretando uma série de medidas para evitar aglomerações e prevenir o contágio da doença.
Com base na Lei Federal 13.979 e no Decreto Estadual 64.862, a Prefeitura estabeleceu a suspensão de todos os eventos públicos, nos espaços públicos municipais ou particulares, fechados ou abertos. Com isso, a encenação do teatro da Paixão de Cristo está suspensa. Ainda não há data estabelecida pela a apresentação.
Também estão suspensas todas as atividades esportivas e culturais, tais como treinamentos esportivos, escolinhas e campeonatos. Eventos como o “Prefeitura nos Bairros”, que tinha programação para ser realizado a cada 15 dias foi suspenso.
Durante essa semana as escolas públicas municipais e particulares funcionaram normalmente, com todos os educadores atuando em atividades de prevenção junto aos estudantes. Crianças e jovens cujas famílias decidiram por não comparecer nas escolas tiveram as faltas abonadas, uma vez que não houve apresentação de novos conteúdos e as provas suspensas. Com a propagação do Covid-19 ainda crescente, a partir da segunda-feira (23) estarão suspensas todas as atividades escolares.
Quanto aos servidores municipais, todos com idade superior a 60 anos foram dispensados do comparecimento aos seus locais de trabalho, devendo realizar suas atividades em casa quando possível, sem prejuízo aos seus vencimentos. Já os funcionários da Secretaria da Saúde e Guarda Civil Municipal tiveram a suspensão de férias até o dia 15 de maio, por se tratarem de serviços essenciais para a população.
Os programas que envolvem visitação e reuniões em grupo das secretarias municipais também foram suspensos. Na Ação Social, por exemplo, projetos como o Criança Feliz foram paralisados. As atividades no Centro de Convivência do Idoso também estão interrompidas.
“Essas medidas serão revistas todos os dias, podendo haver mais restrições ou liberações conforme a evolução dos casos de contágio que vierem a ser confirmados no Estado de São Paulo”, explicou o prefeito Carlos Defavari.
Câmara – O presidente da Câmara de Vereadores, Tutinho, também anunciou medidas para evitar a aglomeração. O atendimento presencial à população está suspenso. O atendimento será feito por email, site do Legislativo ou pelo telefone 3493-8300.
As sessões ordinárias dos dias 23 e 30 de março, assim como as eventuais sessões extraordinárias durante o período, estão suspensas, sendo reiniciadas a partir do dia 6 de abril. Caso o surto de mantenha sem regressão, esse período de suspensão será prorrogado. Quando reiniciadas as sessões, deverão ocorrer sem a presença do público, que poderá acompanhar os trabalhos pela transmissão online, com o mínimo possível de servidores.
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